Procedimento Comum Cível 0829463-46.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 577.614,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANDRE LIONE PINHEIRO

CPF

Autor

TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RJ 185601·CPF·Representa: Autor

ANDRE OTAVIO OSSOWSKI

OAB/SC 23452·CPF·Representa: Réu

KEITTI ERNA LEE

OAB/SC 24116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de KEITTI ERNA LEE em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:28

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:48

Deferido o pedido de

27/10/2025, 16:48

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 15:42

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de KEITTI ERNA LEE em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de contestação

16/04/2026, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:10

24/03/2026, 21:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:28

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:48

Deferido o pedido de

27/10/2025, 16:48

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 07:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 15:42

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 16:36

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829463-46.2024.8.19.0021. AUTOR: ANDRE LIONE PINHEIRO RÉU: TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça, eis que presentes os requisitos para a sua concessão. 2 - CITE-SE a parte Ré para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Decorrido o prazo para resposta, contados na forma prevista no art. 231 e 239, §1º do CPC, certifique-se de sua tempestividade e intime-se a parte autora para RÉPLICA E PROVAS, em 15 dias, sem abrir conclusão. 4 – Transcorrido o prazo em questão, certifique-se e intime-se a parte ré para que se manifeste em provas, em 5 dias, nos termos do art. 218, § 3º, do CPC, sem abrir conclusão. 5 – Após o decurso deste prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para saneamento. DUQUE DE CAXIAS, 2 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE LIONE PINHEIRO - CPF: 027.117.147-21 (AUTOR).

03/02/2025, 18:07

Conclusos para decisão

28/01/2025, 20:13

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 20:12

Decorrido prazo de JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:19

Conclusos ao Juiz

10/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 17:09

Decisão

•03/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 20:12

Despacho

•15/07/2024, 15:19