Cumprimento de sentença 0056422-63.2019.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0056422-63.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:02

Juntada de petição

24/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 15:24

Evolução de Classe Processual

23/07/2025, 15:23

Petição

23/07/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelação - * SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0056422-63.2019.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Ação: 0056422-63.2019.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.00914147 APTE: DIONISIO PEREIRA NEPOMOCENO ADVOGADO: MEIRIANE PAULA GOMES OAB/RJ-173922 ADVOGADO: MARLON DE PAULA GOMES OAB/RJ-220412 APDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: FERNANDO MACHADO TEIXEIRA OAB/RJ-180723 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA REVISIONAL CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DE FATURAS COM VALORES DESTOANTES DO EFETIVO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS ÚLTIMOS MESES. LAUDO PERICIAL CONSTATA AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES OU DE INDÍCIOS DE ERROS NA MEDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

04/02/2025, 00:00

Remessa

03/10/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:38

Juntada de petição

30/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:19

Juntada de petição

11/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:31

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 14:47

Documentos

Documento

•12/02/2024, 14:02

Documento

•11/07/2023, 17:51

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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Evolução de Classe Processual

Petição

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

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