Procedimento Comum Cível 0814891-16.2022.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

EVELIN DE SANTANA RIBEIRO

CPF

Autor

JEFERSON SEIXAS DE BRITO

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

JEFERSON SEIXAS DE BRITO

Reu

LOREM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL VIEIRA TAVARES

OAB/RJ 166481·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA

OAB/RJ 150394·CPF·Representa: Réu

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/RJ 66708·CPF·Representa: Réu

ANDRE RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVELIN DE SANTANA RIBEIRO

CPF

Autor

JEFERSON SEIXAS DE BRITO

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

JEFERSON SEIXAS DE BRITO

Reu

LOREM ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

KOVR SEGURADORA S A

CNPJ

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DANTAS SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:28

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 14:57

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DANTAS SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de NATHALIA SATZKE BARRETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 13:28

Petição

•21/09/2025, 20:52

03/02/2026, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:54

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 13:28

Conclusos ao Juiz

29/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

29/01/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 20:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 19:02

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 19:02

Conclusos ao Juiz

23/06/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA TAVARES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814891-16.2022.8.19.0002. AUTOR: EVELIN DE SANTANA RIBEIRO RÉU: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, KOVR SEGURADORA S A, LOREM ENGENHARIA EIRELI, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: JEFERSON SEIXAS DE BRITO, JEFERSON SEIXAS DE BRITO Visando apreciar a impugnação à gratuidade de justiça, traga a parte Autora cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda, no prazo de quinze dias. NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814891-16.2022.8.19.0002. AUTOR: EVELIN DE SANTANA RIBEIRO RÉU: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA., GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, KOVR SEGURADORA S A, LOREM ENGENHARIA EIRELI, CAIXA SEGURADORA S/A REPRESENTANTE: JEFERSON SEIXAS DE BRITO, JEFERSON SEIXAS DE BRITO Visando apreciar a impugnação à gratuidade de justiça, traga a parte Autora cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda, no prazo de quinze dias. NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:43

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 20:09

Decorrido prazo de JEFERSON SEIXAS DE BRITO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 18:11

Decretada a revelia

30/07/2024, 18:11

Conclusos ao Juiz

01/07/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA TAVARES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 17:47

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2024, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

04/01/2024, 16:06

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 18:58

Conclusos ao Juiz

18/10/2023, 23:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 23:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 22:57

Juntada de Petição de contestação

04/07/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:48

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2023, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2023, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

28/04/2023, 15:08

Decorrido prazo de RAPHAEL VIEIRA TAVARES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:30

Conclusos ao Juiz

28/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

06/11/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 18:24

Conclusos ao Juiz

27/09/2022, 17:21

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 17:27

Juntada de Petição de certidão

29/08/2022, 11:28

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 16:11

Outros Anexos

•21/09/2025, 20:52

Decisão

•02/09/2025, 19:02

Despacho

•03/02/2025, 18:43

Decisão

•30/07/2024, 18:11

Decisão

•05/12/2023, 18:58

Outros documentos

•04/07/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 17:48

Despacho

•06/03/2023, 13:30

Despacho

•06/10/2022, 18:24

Outros Anexos

•26/08/2022, 16:11