Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/04/2022, 13:07
Transitado em Julgado em 06/04/2022
06/04/2022, 13:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2022
07/02/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2022, 19:10
Conhecido o recurso de ARLINDO PIETRANI - ESPÓLIO e EVANYR MONTECHIARI PIETRANI - POR SI E REPRESENTANDO e não-provido
04/02/2022, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2022
04/02/2022, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
23/12/2021, 15:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
23/12/2021, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2021, 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/12/2021, 12:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/10/2021, 15:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/10/2021, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO