Procedimento Comum Cível 0800857-71.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL XAVIER DE LIMA

OAB/RJ 205992·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

FABIO DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:12

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 13:24

Despacho

•03/02/2025, 12:31

01/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 16:06

Decorrido prazo de DANIEL XAVIER DE LIMA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:50

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 01/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 10/07/2025.

11/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

11/07/2025, 03:10

Juntada de Petição de contestação

10/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIO DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: 104.996.067-01 (AUTOR).

08/07/2025, 13:24

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800857-71.2025.8.19.0021. AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS RÉU: BANCO BMG S/A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham cópias das três últimas declarações de renda feitas à SRF. Na hipótese de isenção, venha comprovação de que as aludidas declarações não constam na base de dados da Receita Federal, devendo a parte autora também juntar, aos autos, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, emitida pela Receita Federal, em seu sítio eletrônico na Internet. Cumpra-se, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da JG. DUQUE DE CAXIAS, 1 de fevereiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 12:31

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:11

Desentranhado o documento

20/01/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 16:03

Distribuído por sorteio

10/01/2025, 15:47