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MonitóriaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mangaratiba

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · Mangaratiba Vara Unica

Partes do Processo

PRISCILA PENHA PORTO

CPF

Autor

EDYNILTO RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

PRISCILA PENHA PORTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIDNEI ALAN AGUIAR

OAB/RJ 22491·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEI ALAN AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 18:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRISCILA PENHA PORTO - CPF: 076.787.267-32 (ESPÓLIO).

23/09/2025, 18:13

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:27

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 16:06

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SIDNEI ALAN AGUIAR em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:53

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 18:13

Despacho

•30/07/2025, 12:27

23/09/2025, 18:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PRISCILA PENHA PORTO - CPF: 076.787.267-32 (ESPÓLIO).

23/09/2025, 18:13

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 12:27

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:53

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802816-84.2024.8.19.0030. RÉU: EDYNILTO RAMOS DA SILVA O benefício da JG, conforme entendimento dos tribunais superiores é personalíssimo. Dessa forma, sendo a autora da ação o Espólio de Duzarina, é em relação a este que deve recair a análise da capacidade econômica, e não em relação ao inventariante. Assim, venham aos autos as primeiras declarações, formal de partilha e/ou relação de bens do espólio, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, em igual prazo, emende a inicial, juntando documento escrito, legível e completo, sem eficácia de titulo executivo, uma vez que o contrato juntado esta em partes, restando dúvida sobre seu conteúdo e integralização. MANGARATIBA, 3 de fevereiro de 2025. RICHARD ROBERT FAIRCLOUGH Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DESPACHO Classe: MONITÓRIA (40) HERDEIRO: PRISCILA PENHA PORTO

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 19:25

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:49

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 12:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.

02/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:54

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:35

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 10:45

Despacho

•03/02/2025, 19:25

Despacho

•17/12/2024, 16:49

Despacho

•22/11/2024, 15:54