Agravo em Recurso Especial 0096353-22.2008.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AUTO POSTO SG LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IVO PERAL PERALTA JUNIOR

OAB/RJ 131262·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS SILVEIRA DE MENDONCA

Representa: Autor

LAURO GAMA JR

Representa: Réu

LUIS FELIPE SAMPAIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/08/2022, 15:04

Transitado em Julgado em 12/08/2022

12/08/2022, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542025/2022

23/06/2022, 18:46

Protocolizada Petição 542025/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

23/06/2022, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

22/06/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022, 18:54

Conheço do agravo de AUTO POSTO SG LIMITADA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/06/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/09/2019, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/09/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019, 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2019, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/08/2019, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/08/2019, 08:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 16:50