Execução de Título Extrajudicial 0800661-13.2025.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

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Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 604.320,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Regional Oceânica

Partes do Processo

MARIA JOSE MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

HUGO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ITAIPU MALLS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HIGH PERFORMANCE CAPITAL CORRESPONDENTES BANCARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID DANTAS DE ALMEIDA

OAB/RJ 229559·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA BRITO CORREIA

OAB/RJ 230272·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA JOSE MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

HUGO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

ITAIPU MALLS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HIGH PERFORMANCE CAPITAL CORRESPONDENTES BANCARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HIGH PERFORMANCE EMPRESARIAL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

THAIS DE PAULA OLIVEIRA

CPF

Reu

S.A.S. EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO COSTA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO CORREIA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de INGRID DANTAS DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 15:41

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de HIGH PERFORMANCE EMPRESARIAL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:34

Todas as movimentações(42)

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 11:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRITO CORREIA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Decorrido prazo de INGRID DANTAS DE ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:13

23/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2025, 15:41

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de HIGH PERFORMANCE EMPRESARIAL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos

19/06/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 12:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/06/2025, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:20

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800661-13.2025.8.19.0212. EXEQUENTE: MARIA JOSE MOREIRA DA COSTA EXECUTADO: HIGH PERFORMANCE CAPITAL CORRESPONDENTES BANCARIOS LTDA, HIGH PERFORMANCE EMPRESARIAL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, THAIS DE PAULA OLIVEIRA, HUGO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ITAIPU MALLS EMPREENDIMENTOS LTDA, AGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, S.A.S. EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA EM IMOVEIS LTDA, SERGIO COSTA DA SILVEIRA 1) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. 2) Trata-se de pedido de arresto cautelar visando garantir o resultado final do processo, diante do valor da execução. Analisando os autos, INDEFIRO, ao menos por ora, a antecipação da tutela requerida pela parte autora, eis que a verificação da verossimilhança das alegações autorais depende de mais ampla dilação probatória a ser determinada no momento próprio, bem como do estabelecimento do devido contraditório. 3) Deixo de designar audiência de conciliação, atentando ao princípio constitucional da duração razoável do processo, da celeridade e da instrumentalidade processual, eis que, pela experiência desta Magistrada, nos feitos em que é parte Ré a ora demandada, as tentativas de conciliação restam na maior parte dos feitos, infrutíferas. 4) Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SE o réu, eletronicamente, ou por O.J.A se requerido na forma do provimento nº18/2017, com as advertências legais, com o prazo de 15 dias para ofertar sua contestação, sob pena de revelia. Niterói, 3 de fevereiro de 2025. DANIELA FERRO AFFONSO Juíza Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MOREIRA DA COSTA - CPF: 376.234.197-49 (EXEQUENTE).

03/02/2025, 20:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 20:26

Conclusos para decisão

03/02/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 12:16

Decisão

•03/02/2025, 20:26