Procedimento Comum Cível 0846002-84.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0846002-84.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: AURORA THEREZINHA DE AMORIM RIBEIRO ADVOGADO: ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA OAB/RJ-143412 ADVOGADO: GEISA CORRÊA DE LEMOS E SILVA OAB/RJ-149371 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 16ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0846002-84.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0846002-84.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00038850

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de GEISA CORREA DE LEMOS E SILVA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:14

Documentos

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:48

Sentença

•05/06/2024, 17:16

—

Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEISA CORREA DE LEMOS E SILVA em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(77)