Agravo em Recurso Especial 0013049-68.2017.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 215.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

DIOGO ANTONIO HAROLDO AFONSO CORREA MANNA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB/RJ 201415·CPF·Representa: Autor

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB/RJ 202894·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/RJ 2683·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de DIOGO ANTONIO HAROLDO AFONSO CORREA MANNA

11/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 17:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 17:44

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:44

-

•16/03/2026, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 17:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 17:44

-

•16/03/2026, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 17:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 17:44

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•16/03/2026, 17:43

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•16/03/2026, 17:43

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•16/03/2026, 17:43

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•16/03/2026, 17:43

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