Cumprimento de sentença 0068430-43.2017.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 281.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LUAN MIGUEL RODRIGUES DA SILVA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA

OAB/RJ 99092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

13/03/2026, 13:37

Juntada de petição

10/02/2026, 13:41

Juntada de petição

09/02/2026, 14:38

Juntada de petição

07/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:02

Expedição de documento

10/12/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:10

Conclusão

03/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:49

Juntada de petição

28/11/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:20

Todas as movimentações(138)

Juntada de petição

13/03/2026, 13:37

Juntada de petição

10/02/2026, 13:41

Juntada de petição

09/02/2026, 14:38

Juntada de petição

07/01/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 15:30

Documentos

Documento

•03/12/2025, 17:36

Petição

•07/11/2025, 05:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 14:02

Expedição de documento

10/12/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:10

Conclusão

03/12/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:49

Juntada de petição

28/11/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:20

Juntada de petição

18/11/2025, 17:56

Juntada de petição

18/11/2025, 12:35

Juntada de petição

07/11/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 14:19

Juntada de documento

05/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:07

Juntada de petição

15/10/2025, 10:27

Conclusão

29/07/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 11:56

Juntada de petição

19/06/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 18:46

Evolução de Classe Processual

18/06/2025, 18:46

Petição

18/06/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao APELANTE: LUAN MIGUEL RODRIGUES DA SILVA REP/P/S/MÃE ROSEMARY DA SILVA RODRIGUES DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO Funciona: Defensoria Pública Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 16ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0068430-43.2017.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação: 0068430-43.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01090683

04/02/2025, 00:00

Remessa

27/11/2024, 16:49

Juntada de petição

27/11/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 12:47

Juntada de petição

04/11/2024, 08:01

Juntada de petição

28/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:37

Juntada de petição

09/09/2024, 10:14

Juntada de petição

28/08/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:13

Conclusão

07/06/2024, 08:04

Julgado procedente o pedido

07/06/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 16:01

Juntada de petição

26/02/2024, 17:42

Juntada de petição

21/02/2024, 09:42

Juntada de petição

21/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 12:29

Conclusão

09/01/2024, 11:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:20

Juntada de petição

30/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:20

Conclusão

11/09/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:20

Juntada de petição

30/05/2023, 21:42

Juntada de petição

18/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:37

Juntada de petição

18/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 16:24

Juntada de petição

04/01/2023, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 10:24

Conclusão

30/11/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:37

Remessa

25/08/2022, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 05:08

Conclusão

25/08/2022, 05:08

Juntada de petição

24/08/2022, 14:29

Juntada de petição

23/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 11:23

Juntada de petição

07/06/2022, 03:45

Juntada de petição

02/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 17:59

Conclusão

14/03/2022, 15:21

Outras Decisões

14/03/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 15:20

Juntada de documento

30/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:31

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 13:28

Juntada de petição

11/05/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:21

Conclusão

13/04/2021, 10:04

Outras Decisões

13/04/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 10:00

Juntada de petição

11/12/2020, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:28

Juntada de petição

19/07/2020, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 09:13

Juntada de documento

06/07/2020, 09:10

Juntada de documento

23/03/2020, 12:10

Juntada de petição

18/03/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2020, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 14:33

Conclusão

05/03/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 14:33

Juntada de petição

30/01/2020, 16:47

Juntada de petição

29/11/2019, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 13:47

Juntada de petição

02/10/2019, 16:30

Juntada de petição

01/08/2019, 13:47

Juntada de documento

09/07/2019, 13:00

Juntada de documento

04/07/2019, 13:37

Juntada de petição

02/07/2019, 14:53

Expedição de documento

25/06/2019, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2019, 14:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2019, 15:10

Conclusão

29/05/2019, 15:10

Juntada de petição

23/02/2019, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2019, 13:51

Juntada de petição

14/02/2019, 13:49

Remessa

15/05/2018, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2018, 15:15

Conclusão

09/05/2018, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/03/2018, 13:40

Juntada de petição

08/03/2018, 11:02

Juntada de petição

17/01/2018, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2018, 12:39

Assistência Judiciária Gratuita

12/01/2018, 18:38

Conclusão

12/01/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

30/12/2017, 17:27

Distribuição

17/11/2017, 13:07

Documento

•30/08/2025, 05:57

Documento

•31/07/2024, 11:15

Documento

•01/02/2024, 14:10

Documento

•06/10/2023, 10:37

Documento

•07/12/2022, 19:34

Documento

•25/08/2022, 05:08

Documento

•05/04/2022, 02:28

Documento

•07/05/2021, 11:56

Documento

•10/03/2020, 15:52

Ciente

•04/07/2019, 13:37

Documento

•07/06/2019, 02:05

Documento

•09/05/2018, 15:04

Documento

•12/01/2018, 18:38