Execução Fiscal 0002494-35.2017.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0002494-35.2017.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:50

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:49

Conclusão

05/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: BLOCO CARNAVALESCO DA NOVA SCHIN Relator: DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 16ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002494-35.2017.8.19.0033 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002494-35.2017.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00057075

04/02/2025, 00:00

Remessa

29/01/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:09

Juntada de petição

29/01/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 13:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

13/11/2024, 09:00

Conclusão

13/11/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:37

Documentos

Documento

•13/11/2024, 09:06

Documento

•16/01/2024, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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