Execução Fiscal 0009100-08.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

MANUEL AUGUSTO DE AMARAL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:53

Juntada de petição

12/03/2026, 10:52

Juntada de documento

06/03/2026, 10:57

Juntada de documento

06/03/2026, 10:55

Expedição de documento

04/03/2026, 16:03

Expedição de documento

04/03/2026, 15:58

Juntada de petição

26/11/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:54

Juntada de petição

08/10/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:56

Conclusão

28/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição

26/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:53

Juntada de petição

12/03/2026, 10:52

Juntada de documento

06/03/2026, 10:57

Documentos

Documento

•15/09/2025, 17:53

Documento

•24/06/2025, 16:51

Juntada de documento

06/03/2026, 10:55

Expedição de documento

04/03/2026, 16:03

Expedição de documento

04/03/2026, 15:58

Juntada de petição

26/11/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 11:54

Juntada de petição

08/10/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 09:56

Conclusão

28/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:06

Juntada de petição

18/07/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:06

Conclusão

24/06/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:45

Juntada de petição

22/05/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a citação do(s) MANUEL AUGUSTO DE AMARAL MARTINS por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Executado: MANUEL AUGUSTO DE AMARAL MARTINS/r/nCPF: 445.853.227-87/r/nNatureza da Dívida: IPTU/r/nValor do Débito: R$ 5.044,24/r/nNúmero CDA: 18758/2022. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 28 DE JANEIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAdriana Costa dos Santos - Juiz de Direito./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 12:46

Documento

05/10/2024, 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:34

Juntada de petição

23/08/2024, 16:06

Juntada de documento

16/07/2024, 09:50

Conclusão

05/07/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 11:25

Conclusão

19/06/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:09

Juntada de petição

15/04/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 17:19

Conclusão

04/02/2024, 17:19

Juntada de petição

11/08/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:47

Documento

26/01/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 07:30

Distribuição

04/01/2023, 07:30

Documento

•27/08/2024, 16:35

Documento

•15/07/2024, 17:12

Documento

•01/07/2024, 16:39

Documento

•13/03/2024, 13:56