Execução Fiscal 0059599-21.2008.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

ADAIL ASSIS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

12/12/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:57

Juntada de petição

08/09/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 11:56

Conclusão

11/08/2025, 11:56

Juntada de petição

08/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:50

Conclusão

22/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:35

Juntada de petição

16/05/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:31

Todas as movimentações(53)

Trânsito em julgado

12/12/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 15:57

Juntada de petição

08/09/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2025, 11:56

Documentos

Petição

•08/09/2025, 21:10

Documento

•22/08/2025, 10:51

Conclusão

11/08/2025, 11:56

Juntada de petição

08/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 11:50

Conclusão

22/05/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:35

Juntada de petição

16/05/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: Município de Duque de Caxias, a citação do(s) ADAIL ASSIS DOS SANTOS por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. /r/nExecutado: ADAIL ASSIS DOS SANTOS/r/nCPF: 176.373.097-20/r/nNatureza da Dívida: IPTU/r/nValor do Débito: R$ 8.682,67/r/nNúmero CDA: 013481. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 28 DE JANEIRO DE 2025. Eu, ___________ Yasmim Mendes de Figueiredo - Estagiário - Matr. 300000000172, digitei. E eu, ____________ Silvana Soares da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16486, o subscrevo./r/r/n/r/n/nAdriana Costa dos Santos - Juiz de Direito./r/n Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Costa dos Santos - Juiz de Direito, do Central da Divida Ativa da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:19

Documento

04/10/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 11:05

Conclusão

20/06/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 13:38

Juntada de petição

20/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:37

Conclusão

22/02/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/12/2023, 18:04

Documento

27/10/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 10:15

Remessa

02/08/2022, 17:46

Remessa

19/10/2020, 14:28

Conclusão

11/08/2020, 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2020, 16:57

Juntada de documento

10/01/2020, 17:37

Remessa

02/12/2019, 16:43

Conclusão

01/10/2019, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2019, 17:40

Conclusão

08/05/2019, 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2019, 17:14

Juntada de documento

14/03/2018, 16:32

Remessa

03/10/2013, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2013, 15:20

Documento

04/01/2013, 16:22

Redistribuição

11/10/2012, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2008, 17:36

Conclusão

16/12/2008, 17:36

Publicado Despacho em 16/01/2009

16/12/2008, 17:36

Distribuição

04/12/2008, 00:00

Documento

•26/05/2025, 13:37

Documento

•20/08/2024, 11:18

Documento

•28/06/2024, 10:07

Documento

•14/03/2024, 14:59

Documento

•13/05/2019, 11:21