Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2022, 11:54
Transitado em Julgado em 14/12/2022
16/12/2022, 11:54
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 389257/2022 - EDcl no AgInt no
17/11/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/11/2022, 19:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389257 - EDcl no AgInt no AREsp 1799217 - Publicação prevista para 17/11/2022
16/11/2022, 17:50
Embargos de Declaração de JOAO ALBERTO FERREIRA PEDROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00389257/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1799217/RJ
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)
03/11/2022, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022
26/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/10/2022, 19:13
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389257/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1799217/RJ
25/10/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 14:19
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/05/2022, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389257/2022
10/05/2022, 18:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•17/11/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•16/11/2022, 17:50
16/11/2022, 17:50
Embargos de Declaração de JOAO ALBERTO FERREIRA PEDROSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00389257/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1799217/RJ
14/11/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)
03/11/2022, 16:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022
26/10/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/10/2022, 19:13
Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389257/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1799217/RJ
25/10/2022, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/09/2022, 14:19
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/09/2022, 09:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/05/2022, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 389257/2022
10/05/2022, 18:41
Protocolizada Petição 389257/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/05/2022, 19:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0493137 - AgInt no AREsp 1799217 - Publicação prevista para 03/05/2022
02/05/2022, 17:10
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
02/05/2022, 16:16
Não conhecido o recurso de JOAO ALBERTO FERREIRA PEDROSA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 493137/2021 - AgInt no AREsp 1799217
26/04/2022, 16:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 15:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00493137/2021 - AgInt no AREsp 1799217/RJ
11/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
16/06/2021, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569079/2021
16/06/2021, 17:52
Protocolizada Petição 569079/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2021
16/06/2021, 17:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2021 Petição Nº 493137/2021 -
27/05/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/05/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 493137/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)
26/05/2021, 14:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 493137/2021
25/05/2021, 20:21
Protocolizada Petição 493137/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2021
25/05/2021, 20:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021
04/05/2021, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/05/2021, 19:09
Conhecido o recurso de JOAO ALBERTO FERREIRA PEDROSA e não-provido
30/04/2021, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021
30/04/2021, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
09/03/2021, 17:36
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
09/03/2021, 16:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/03/2021, 13:51
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
01/03/2021, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/12/2020, 19:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/12/2020, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO