Agravo em Recurso Especial 0004344-46.2019.8.19.0004 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004344-46.2019.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/04/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 998091/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998091 - AgInt no AREsp 2963742 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de ECOMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998091/2025 - AgInt no AREsp 2963742/RJ

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998091/2025 - AgInt no AREsp 2963742/RJ

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 18/12/2025, para FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO apresentar resposta à petição n. 998091/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

19/12/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 998091/2025 -

20/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 998091/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0998091 - AgInt no AREsp 2963742 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de ECOMAR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998091/2025 - AgInt no AREsp 2963742/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998091/2025 - AgInt no AREsp 2963742/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 18/12/2025, para FUNDACAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE SAO GONCALO apresentar resposta à petição n. 998091/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/10/2025 Petição Nº 998091/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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