Agravo em Recurso Especial 0811746-94.2023.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Regional de Madureira 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Autor

LILIAN DE OLIVEIRA FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/RJ 136828·CPF·Representa: Autor

LARISSA LIMA DE ABREU

OAB/RJ 238404·CPF·Representa: Réu

YANN MOÇO ALLE

OAB/RJ 221112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123346/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123346/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPAÇÕES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123346/2026

18/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 123346/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 23:20

13/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA PARTICIPAÇÕES S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 23:20

Determinada a distribuição do feito

19/08/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 15:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025, 17:09

-

•10/06/2025, 17:09

-

•10/06/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 17:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 17:09

-

•10/06/2025, 17:09

-

•10/06/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 17:08

-

•10/06/2025, 17:08

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•10/06/2025, 17:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 17:08