Cumprimento de sentença 0811605-66.2023.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.885,34

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Juízo da 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Campo Grande Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Alexandre Eduardo Scisinio

Partes do Processo

LILIA DE MACEDO DA COSTA

CPF

Autor

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR .COM

Terceiro

DESPEGAR.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA ELIAS DOS SANTOS

OAB/RJ 211058·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

LILIA DE MACEDO DA COSTA

CPF

Autor

VIAJANET

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR .COM

Terceiro

DESPEGAR.COM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL)

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

LATAM

ALCUNHA

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

DECOLAR.COM, INC.

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de certidão de migração

20/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:24

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(74)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2025, 22:02

Despacho

•02/09/2025, 13:24

20/05/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:24

Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 12:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

22/08/2025, 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/06/2025, 19:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2025, 14:41

Recebidos os autos

15/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

25/03/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:24

Juntada de Petição de termo de autuação

25/02/2025, 16:18

Recebidos os autos

25/02/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

31/01/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de contra-razões

08/11/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:07

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:26

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2024, 10:16

Conclusos ao Juiz

02/07/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de RENATA ELIAS DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:27

Conclusos ao Juiz

07/03/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:58

Decorrido prazo de RENATA ELIAS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de RENATA ELIAS DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:21

Juntada de Petição de contestação

24/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos

08/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:07

Outras Decisões

04/05/2023, 08:49

Conclusos ao Juiz

27/04/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:09

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de outros anexos

11/04/2023, 14:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 19:21

Outros documentos

•15/05/2025, 14:41

Despacho

•15/05/2025, 14:41

Acórdão

•15/05/2025, 14:41

Certidão

•15/05/2025, 14:41

Despacho

•25/02/2025, 16:18

Despacho

•25/02/2025, 16:18

Sentença

•12/07/2024, 10:16

Despacho

•12/03/2024, 20:27

Decisão

•04/05/2023, 08:49