Agravo em Recurso Especial 0006035-97.2025.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0006035-97.2025.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 501282/2026 -

22/05/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501282/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

20/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501282/2026

19/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 501282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

19/05/2026, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483993/2026

15/05/2026, 14:16

Protocolizada Petição 483993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1010972/2025 - AgInt

14/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010972 - AgInt no AREsp 3012239 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de LUCIENE CHAVES MARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01010972/2025 - AgInt no AREsp 3012239/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010972/2025 - AgInt no AREsp 3012239/RJ

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2026 Petição Nº 501282/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501282/2026. Publicação prevista para 22/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 501282/2026

Protocolizada Petição 501282/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483993/2026

Protocolizada Petição 483993/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1010972/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010972 - AgInt no AREsp 3012239 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de LUCIENE CHAVES MARTE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01010972/2025 - AgInt no AREsp 3012239/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010972/2025 - AgInt no AREsp 3012239/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

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