Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
APELADO: PAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO OAB/RJ-165707 Relator: JDS. DES. RAQUEL DE OLIVEIRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065124-89.2018.8.19.0002 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0065124-89.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00062638
05/02/2025, 00:00
Remessa
30/01/2025, 16:33
Ato ordinatório praticado
30/01/2025, 16:31
Juntada de petição
06/06/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 17:45
Conclusão
04/09/2023, 17:45
Ato ordinatório praticado
09/02/2023, 15:25
Ato ordinatório praticado
08/02/2023, 13:43
Documentos
Documento
•04/09/2023, 17:47
Documento
•19/01/2022, 15:33
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 16:46
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI
APELADO: PAPAGAIO JOAO PESSOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: BARBARA SOUSA SABOIA PINTO OAB/RJ-165707 Relator: JDS. DES. RAQUEL DE OLIVEIRA
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0065124-89.2018.8.19.0002 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0065124-89.2018.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00062638