Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025, 16:59
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025, 08:56
Conclusão
06/05/2025, 08:56
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: WAGNER ALMEIDA SILVA Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002052-16.2010.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002052-16.2010.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00057060
05/02/2025, 00:00
Remessa
29/01/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 12:55
Juntada de petição
29/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 13:35
Conclusão
13/11/2024, 09:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/11/2024, 09:00
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 13:32
Ato ordinatório praticado
02/09/2024, 13:32
Documentos
Documento
•17/06/2025, 16:59
Documento
•06/05/2025, 08:56
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA
APELADO: WAGNER ALMEIDA SILVA Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 17ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/02/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002052-16.2010.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002052-16.2010.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00057060
05/02/2025, 00:00
Remessa
29/01/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 12:55
Juntada de petição
29/01/2025, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 13:35
Conclusão
13/11/2024, 09:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor