Agravo em Recurso Especial 0051824-20.2005.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 114.388,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · Capital 47 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS

CNPJ

Autor

FITNESS CENTER LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CORREIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO

OAB/RJ 185654·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890732/2025

22/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890682/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 890682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889307/2025

19/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889224/2025

19/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 889307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:04

Protocolizada Petição 889224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890732/2025

22/09/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890682/2025

22/09/2025, 07:26

Protocolizada Petição 890732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:20

22/09/2025, 07:01

Protocolizada Petição 890682/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2025

22/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889307/2025

19/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889224/2025

19/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 889307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 17:04

Protocolizada Petição 889224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:27

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 08:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2025, 16:25

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:22

-

•15/05/2025, 16:22

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:20

-

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/05/2025, 16:23

-

•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:23

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•15/05/2025, 16:22

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•15/05/2025, 16:22

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•15/05/2025, 16:22

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•15/05/2025, 16:22

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•15/05/2025, 16:22

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•15/05/2025, 16:22

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