Agravo em Recurso Especial 0068649-75.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE MENEZES SABA

OAB/RJ 108653·CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO DE LIMA

OAB/RJ 142231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:30

03/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:02

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 14:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/10/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

16/10/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 694952/2025

04/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 694952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/07/2025

28/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502628964. Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/07/2025, 10:35

-

•17/07/2025, 10:34

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•17/07/2025, 10:34

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 10:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 10:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 10:34

-

•17/07/2025, 10:34

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•17/07/2025, 10:34

-

•17/07/2025, 10:34

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•17/07/2025, 10:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 10:34