Agravo em Recurso Especial 0801528-02.2023.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 103.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)

Partes do Processo

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Autor

DANIELE MENEZES RAMOS

OAB/RJ 216271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592829/2025

27/06/2025, 20:31

Protocolizada Petição 592829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 20:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

23/06/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 21:20

-

•19/05/2025, 14:24

-

•19/05/2025, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 14:24

-

•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

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•19/05/2025, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 14:24