Execução Fiscal 0022031-44.2013.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

J.M.PEREIRA CONST.C.MAT.CONST.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:23

Juntada de petição

17/06/2025, 11:11

Processo Desarquivado

16/06/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 22:59

Conclusão

26/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. /r/r/n/nO exequente, informou por meio da tabela de acompanhamento de executados, datada de 28/01/25, o cancelamento do débito./r/r/n/nConsiderando a notícia de que a dívida foi cancelada, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 26 da Lei 6.830/80. /r/r/n/nSem custas e honorários, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. /r/r/n/nLevantem-se as penhoras/arrestos, caso haja decisão nesse sentido. /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, em favor da parte Executada, de eventuais valores depositados nos autos. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.I.

05/02/2025, 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025

02/02/2025, 13:40

Conclusão

02/02/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2025, 13:40

Juntada de petição

16/01/2025, 07:13

Processo Desarquivado

15/01/2025, 11:05

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 12:23

Juntada de petição

17/06/2025, 11:11

Processo Desarquivado

16/06/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 22:59

Documentos

Documento

•26/05/2025, 18:32

Documento

•02/02/2025, 13:41

Conclusão

26/05/2025, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. /r/r/n/nO exequente, informou por meio da tabela de acompanhamento de executados, datada de 28/01/25, o cancelamento do débito./r/r/n/nConsiderando a notícia de que a dívida foi cancelada, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 26 da Lei 6.830/80. /r/r/n/nSem custas e honorários, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. /r/r/n/nLevantem-se as penhoras/arrestos, caso haja decisão nesse sentido. /r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento, em favor da parte Executada, de eventuais valores depositados nos autos. /r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.I.

05/02/2025, 00:00

Publicado Sentença em 03/02/2025

02/02/2025, 13:40

Conclusão

02/02/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2025, 13:40

Juntada de petição

16/01/2025, 07:13

Processo Desarquivado

15/01/2025, 11:05

Arquivado Definitivamente

08/02/2022, 15:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2022, 11:16

Juntada de documento

02/02/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2021, 10:10

Conclusão

30/11/2021, 10:10

Juntada de petição

29/10/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 17:28

Remessa

22/05/2018, 14:30

Distribuição

14/11/2013, 00:00

Documento

•30/11/2021, 10:10