Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0357392 - AgInt no AREsp 3135747 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/04/2026, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383764/2026
22/04/2026, 23:46
Protocolizada Petição 383764/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2026
22/04/2026, 23:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 357392/2026 -
17/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 357392/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)
15/04/2026, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 357392/2026
15/04/2026, 08:11
Protocolizada Petição 357392/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2026
14/04/2026, 20:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
16/03/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
16/03/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/02/2026, 21:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 81943/2026
05/02/2026, 20:51
Protocolizada Petição 81943/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 20:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/01/2026
02/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/12/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504829295. Publicação prevista para 02/01/2026)
30/12/2025, 12:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/12/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/12/2025, 18:52
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 18:52
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•04/12/2025, 18:52
-
•04/12/2025, 18:52
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•04/12/2025, 18:52
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•04/12/2025, 18:52
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•04/12/2025, 18:52
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•04/12/2025, 18:52
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•04/12/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2025, 18:51
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2025, 18:51
-
•04/12/2025, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•04/12/2025, 18:51
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração