Procedimento Comum Cível 0853568-87.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE SANTOS DE MENEZES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO

OAB/RJ 180909·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

JOSE SANTOS DE MENEZES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:18

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

16/10/2025, 19:18

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

19/02/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853568-87.2024.8.19.0021. AUTOR: JOSE SANTOS DE MENEZES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 IE 156541925: Nada mais a prover, processo findo pela Sentença de IE 155415693, que mantenho por seus próprios fundamentos. Após as formalidades legais, dê- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:36

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:09

Todas as movimentações(23)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 19:18

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

16/10/2025, 19:18

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

19/02/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 12:36

Sentença

•12/11/2024, 20:34

19/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0853568-87.2024.8.19.0021. AUTOR: JOSE SANTOS DE MENEZES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 IE 156541925: Nada mais a prover, processo findo pela Sentença de IE 155415693, que mantenho por seus próprios fundamentos. Após as formalidades legais, dê- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:36

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/11/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

12/10/2024, 14:12