Execução Fiscal 0341869-66.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 16.705,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SOUZA LIMA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:22

Conclusão

16/10/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:42

Juntada de petição

11/03/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:20

Juntada de petição

18/02/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando que já determinado o levantamento do valor bloqueado pelo juízo em favor do executado, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 274 com a expedição do mandado de pagamento./r/r/n/n2. Ressalte-se que a presente execução encontra-se garantida por apólice de seguro garantia ofertada, a qual deve ser executada caso a parte ré não promova o pagamento do débito de alguma outra maneira, conforme já ressaltado pela decisão de fl. 302./r/r/n/nA parte autora veio em juízo informar o parcelamento, porém em consulta ao sistema DAM verifica-se que somente uma das CDAs foi negociada, sendo certo que os documentos de fls. 315/321 também apontam apenas uma CDA. Assim, intime-se a parte ré para comprovar o parcelamento de todas as CDAs objeto da presente execução fiscal, sob pena de execução da garantia por meio do pagamento através da seguradora./r/r/n/n3. Após, com ou sem resposta, retornem os autos à conclusão.

05/02/2025, 00:00

Juntada de documento

31/01/2025, 11:03

Conclusão

27/01/2025, 15:02

Outras Decisões

27/01/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:01

Juntada de petição

24/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 21:22

Conclusão

16/10/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 15:42

Documentos

Documento

•16/10/2025, 17:09

Documento

•27/01/2025, 18:42

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Juntada de petição

11/03/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 14:20

Juntada de petição

18/02/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Considerando que já determinado o levantamento do valor bloqueado pelo juízo em favor do executado, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 274 com a expedição do mandado de pagamento./r/r/n/n2. Ressalte-se que a presente execução encontra-se garantida por apólice de seguro garantia ofertada, a qual deve ser executada caso a parte ré não promova o pagamento do débito de alguma outra maneira, conforme já ressaltado pela decisão de fl. 302./r/r/n/nA parte autora veio em juízo informar o parcelamento, porém em consulta ao sistema DAM verifica-se que somente uma das CDAs foi negociada, sendo certo que os documentos de fls. 315/321 também apontam apenas uma CDA. Assim, intime-se a parte ré para comprovar o parcelamento de todas as CDAs objeto da presente execução fiscal, sob pena de execução da garantia por meio do pagamento através da seguradora./r/r/n/n3. Após, com ou sem resposta, retornem os autos à conclusão.

05/02/2025, 00:00

Juntada de documento

31/01/2025, 11:03

Conclusão

27/01/2025, 15:02

Outras Decisões

27/01/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:01

Juntada de petição

24/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:02

Juntada de documento

09/12/2024, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2024, 13:50

Conclusão

29/11/2024, 13:50

Juntada de petição

31/10/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 01:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:16

Juntada de petição

26/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 10:53

Conclusão

25/05/2024, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:42

Juntada de documento

16/04/2024, 12:40

Juntada de petição

08/04/2024, 04:38

Conclusão

16/03/2024, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 14:25

Juntada de petição

08/02/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 15:55

Juntada de documento

29/01/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:54

Remessa

04/05/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:05

Juntada de documento

30/01/2023, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2021, 14:20

Conclusão

15/10/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:31

Juntada de petição

11/10/2021, 12:52

Juntada de petição

08/10/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/09/2021, 22:38

Conclusão

13/09/2021, 22:38

Juntada de documento

13/09/2021, 22:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 12:14

Conclusão

11/07/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 12:09

Juntada de petição

05/07/2021, 14:57

Conclusão

22/05/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 08:48

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 15:03

Juntada de documento

19/03/2021, 15:03

Conclusão

11/03/2021, 16:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/03/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/07/2020, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 12:57

Conclusão

19/05/2020, 12:57

Juntada de petição

03/02/2020, 16:17

Documento

02/08/2019, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2019, 03:49

Conclusão

27/02/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 12:01

Distribuição

27/12/2017, 22:03

Documento

•09/12/2024, 17:41

Documento

•03/06/2024, 12:56

Documento

•05/04/2024, 09:39

Documento

•26/01/2024, 09:33

Documento

•26/01/2024, 09:33

Documento

•30/01/2023, 14:54

Documento

•20/10/2021, 18:51

Documento

•13/09/2021, 22:38

Documento

•16/07/2021, 13:57

Documento

•09/06/2021, 20:57

Documento

•18/03/2021, 16:19

Documento

•20/05/2020, 14:12

Documento

•27/02/2018, 12:02