Procedimento Comum Cível 0802436-58.2023.8.19.0010 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.529,24

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JANAINA FRIAS RABELO DOS SANTOS

CPF

Autor

CORINA BRAGA DA COSTA

CPF

Autor

RAQUEL DA SILVA SANTOS

Autor

RAQUEL DA SILVA SANTOS

Terceiro

VALMIR LIMA DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 218082·CPF·Representa: Autor

JORGE PEREIRA LEE JUNIOR

OAB/RJ 163082·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA CARRILO DE PAULA LEE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JANAINA FRIAS RABELO DOS SANTOS

CPF

Autor

CORINA BRAGA DA COSTA

CPF

Autor

RAQUEL DA SILVA SANTOS

Autor

RAQUEL DA SILVA SANTOS

Terceiro

VALMIR LIMA DE MELLO

CPF

Reu

MARCIO PEREIRA REIS

CPF

Reu

SERGIO FERREIRA DA GAMA

CPF

Reu

REBECA DUARTE RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:19

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2025, 17:47

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:41

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 17:47

Sentença

•23/05/2025, 18:24

Juntada de Petição de apelação

28/08/2025, 16:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2025, 17:47

Conclusos ao Juiz

30/07/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 16:43

Decorrido prazo de APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:41

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:25

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2025, 18:24

Conclusos ao Juiz

12/02/2025, 11:30

Juntada de Ata da Audiência

12/02/2025, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/02/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

12/02/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h. Link para audiência: https://shre.ink/bSbZ

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/02/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

04/02/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:54

Outras Decisões

05/12/2024, 15:01

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 17:42

Juntada de petição

29/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:45

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 23:21

Expedição de Ofício.

13/06/2024, 11:50

Conclusos ao Juiz

07/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:46

Juntada de acórdão

12/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 23:14

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 22:44

Decorrido prazo de APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:26

Juntada de Ata da Audiência

27/01/2024, 18:14

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

27/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de diligência

15/01/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:42

Outras Decisões

14/12/2023, 18:45

Conclusos ao Juiz

13/12/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:46

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

26/11/2023, 00:11

Audiência Conciliação designada para 26/01/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana.

27/10/2023, 16:15

Juntada de decisão monocrática segundo grau

27/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CORINA BRAGA DA COSTA - CPF: 043.445.847-32 (AUTOR).

17/10/2023, 21:54

Conclusos ao Juiz

09/10/2023, 11:23

Decorrido prazo de APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:09

Conclusos ao Juiz

11/09/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:38

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:08

Despacho

•03/02/2025, 18:57

Decisão

•05/12/2024, 15:01

Decisão

•30/08/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:46

Acórdão

•12/04/2024, 11:45

Outros Anexos

•12/04/2024, 11:45

Decisão

•14/12/2023, 18:45

Decisão Monocrática Segundo Grau

•27/10/2023, 11:39

Outros Anexos

•27/10/2023, 11:39

Decisão

•17/10/2023, 21:54

Despacho

•12/09/2023, 18:09