Procedimento Comum Cível 0822372-70.2023.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis

Partes do Processo

WILLIAN DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

CNPJ

Reu

INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TEIXEIRA BELIGOLLI

OAB/RJ 166759·CPF·Representa: Autor

LUANA SIESS DE ARAÚJO

OAB/RJ 206369·CPF·Representa: Autor

FERNANDA WILL DE MORAIS

OAB/RJ 116991·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA

OAB/RJ 164288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

14/04/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2025, 17:00

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de WILLIAN DA SILVA VIEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 13:21

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

14/04/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 21:52

Publicado Intimação em 28/11/2025.

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 14:44

28/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

26/11/2025, 17:00

Conclusos ao Juiz

26/11/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de WILLIAN DA SILVA VIEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/08/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:18

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

22/08/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROPOLIS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:40

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822372-70.2023.8.19.0042. AUTOR: WILLIAN DA SILVA VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS DECISÃO As partes manifestaram que não tem mais provas a produzir. No mais, sob as luzes da regra inserta no inciso I do artigo 355 do CPC, DECLARO que o feito alcançou a maturidade processual necessária à sua finalização. Todavia, em homenagem ao art. 10 do CPC, deixo de proceder a tal julgamento desde já, tão logo tenha ultrapassado o prazo para interposição de eventual recurso visando hostilizar esta decisão e seja acobertada pela preclusão, DETERMINO que, os autos retornem para sentença no Local Virtual PROC1. Diligência cartorária: Intimem-se as partes. Petrópolis, 4 de fevereiro de 2025. Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:03

Outras Decisões

04/02/2025, 12:03

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 17:47

Decorrido prazo de FERNANDA WILL DE MORAIS em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:18

Desentranhado o documento

05/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS em 16/08/2024 23:59.

18/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:06

Juntada de Petição de diligência

09/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 14:08

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:38

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

17/12/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILLIAN DA SILVA VIEIRA - CPF: 116.554.317-65 (AUTOR).

15/12/2023, 14:50

Conclusos ao Juiz

14/12/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 14:33

Sentença

•29/08/2025, 16:18

Decisão

•04/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:09

Decisão

•15/12/2023, 14:50

Outros documentos

•12/12/2023, 14:33

Outros documentos

•12/12/2023, 14:33