Execução Fiscal 0448948-17.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

BRUNO SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:16

Juntada de petição

14/01/2026, 14:01

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:26

Expedição de documento

19/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:56

Conclusão

06/11/2025, 13:56

Juntada de petição

06/11/2025, 13:55

Processo Desarquivado

06/11/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:20

Juntada de petição

18/03/2025, 15:35

Juntada de petição

18/03/2025, 10:31

Todas as movimentações(78)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 15:16

Juntada de petição

14/01/2026, 14:01

Processo Desarquivado

14/01/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:35

Documentos

Documento

•07/11/2025, 10:24

Documento

•30/10/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 14:26

Expedição de documento

19/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 13:56

Conclusão

06/11/2025, 13:56

Juntada de petição

06/11/2025, 13:55

Processo Desarquivado

06/11/2025, 13:55

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 18:20

Juntada de petição

18/03/2025, 15:35

Juntada de petição

18/03/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 11:35

Juntada de petição

10/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 12:04

Juntada de petição

13/02/2025, 13:20

Juntada de petição

13/02/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes sobre a prévia do precatório - fls. 418, bem como, nos termos do Art. 2º do Ato Normativo nº 06/2023, ao beneficiário do precatório para trazer aos autos as seguintes cópias para instrução do ofício precatório, quais sejam: /r/nI- cópia do documento de identificação oficial e válido; /r/nII - cópia do comprovante de residência do beneficiário; /r/r/n/nIV - certidão/comprovante de regularidade do CPF/CNPJ - AVISO N. 275/2023;/r/n

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:20

Juntada de documento

31/01/2025, 15:19

Juntada de petição

29/01/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 22:07

Conclusão

28/10/2024, 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 16:04

Juntada de documento

17/09/2024, 16:02

Juntada de petição

13/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:48

Juntada de petição

27/08/2024, 13:46

Juntada de documento

27/08/2024, 13:45

Processo Desarquivado

27/08/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:27

Conclusão

15/03/2024, 18:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:25

Remessa

19/02/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 14:48

Juntada de petição

18/02/2020, 13:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 13:25

Conclusão

26/11/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:35

Publicado Despacho em 23/01/2020

26/11/2019, 17:35

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 17:32

Remessa

30/10/2019, 13:10

Remessa

20/08/2019, 13:07

Remessa

19/08/2019, 13:19

Conclusão

05/07/2019, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 12:55

Juntada de petição

24/06/2019, 15:14

Juntada de petição

18/06/2019, 16:48

Remessa

06/05/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 13:23

Conclusão

29/03/2019, 13:23

Remessa

30/01/2019, 13:07

Declarada decadência ou prescrição

12/11/2018, 14:30

Conclusão

12/11/2018, 14:30

Juntada de petição

08/11/2018, 17:44

Apensamento

24/10/2018, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 14:25

Publicado Decisão em 29/10/2018

18/10/2018, 14:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2018, 14:49

Conclusão

18/10/2018, 14:49

Remessa

24/07/2012, 07:43

Juntada de petição

23/07/2012, 10:51

Documento

08/05/2012, 23:36

Outras Decisões

24/11/2011, 22:14

Conclusão

24/11/2011, 22:14

Expedição de documento

24/11/2011, 22:14

Distribuição

24/11/2011, 00:00

Petição

•23/08/2024, 14:30

Documento

•21/03/2024, 17:02

Petição Inicial/Doc. de Origem

•03/03/2020, 13:22

Petição Inicial/Doc. de Origem

•03/03/2020, 13:22

Documento

•24/10/2018, 12:46