Execução Fiscal 0325443-42.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2018

Valor da Causa

R$ 69.299,35

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS D. PEDRO V

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO

OAB/RJ 57907·CPF·Representa: Réu

JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES

OAB/RJ 57215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO

OAB/RJ 57907·CPF·Representa: Réu

JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES

OAB/RJ 57215·CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR LAURIANO ARAUJO

OAB/RJ 184608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:27

Juntada de documento

22/10/2025, 14:32

Conclusão

10/10/2025, 14:05

Outras Decisões

10/10/2025, 14:05

Juntada de petição

09/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:17

Juntada de petição

06/10/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 16:04

Conclusão

30/06/2025, 16:04

Juntada de petição

30/05/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:48

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 10:27

Juntada de documento

22/10/2025, 14:32

Conclusão

10/10/2025, 14:05

Documentos

Documento

•20/10/2025, 13:19

Documento

•01/07/2025, 14:17

Outras Decisões

10/10/2025, 14:05

Juntada de petição

09/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 12:17

Juntada de petição

06/10/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2025, 16:04

Conclusão

30/06/2025, 16:04

Juntada de petição

30/05/2025, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/05/2025, 11:34

Conclusão

01/05/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:46

Juntada de petição

13/03/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que faltam recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nÀ parte interessada para fazer o recolhimento e, querendo, adequar sua planilha./r/n /r/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV, de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n- R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ 742,01 (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; /r/r/n/nA taxa judiciária = mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60; /r/r/n/n(* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/n

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:06

Juntada de petição

30/01/2025, 17:08

Remessa

11/04/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:57

Juntada de petição

16/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 13:41

Juntada de petição

24/01/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:32

Conclusão

28/10/2022, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 10:48

Conclusão

26/08/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 11:37

Conclusão

26/06/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 11:16

Remessa

28/04/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 11:11

Juntada de petição

27/04/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:40

Conclusão

20/03/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 13:50

Juntada de petição

08/03/2021, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 14:29

Conclusão

08/01/2021, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2021, 12:04

Juntada de petição

06/10/2020, 15:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:22

Juntada de petição

10/06/2020, 11:36

Documento

02/05/2020, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2020, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/12/2018, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2018, 19:24

Conclusão

30/12/2018, 19:24

Distribuição

27/12/2018, 15:39

Documento

•06/05/2025, 14:20

Petição

•30/01/2025, 17:08

Documento

•01/11/2022, 20:36

Documento

•29/08/2022, 14:51

Documento

•29/06/2022, 14:25

Documento

•21/01/2021, 17:42

Petição

•19/05/2020, 12:56

Petição

•19/05/2020, 12:56

Petição

•19/05/2020, 12:56

Documento

•30/12/2018, 19:24