Execução Fiscal 0303635-10.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANDRE DAMASCENO LEONARDO

CPF

Reu

JORGE DAMASCENO COSTA

CPF

Reu

EMPLAC RIO LEGALIZACAO DE BENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 13:19

Processo Desarquivado

28/01/2026, 13:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 16:37

Conclusão

26/06/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 14:25

Conclusão

08/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que já houve a prolação de sentença./r/r/n/nIntime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pague as custas remanescentes da presente execução./r/r/n/nDecorrido o prazo, voltem conclusos.

05/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/01/2025, 17:28

Conclusão

06/01/2025, 17:28

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 13:19

Processo Desarquivado

28/01/2026, 13:18

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:36

Documentos

Documento

•08/07/2025, 11:35

Documento

•26/06/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 16:37

Conclusão

26/06/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2025, 14:25

Conclusão

08/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça, tendo em vista que já houve a prolação de sentença./r/r/n/nIntime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, pague as custas remanescentes da presente execução./r/r/n/nDecorrido o prazo, voltem conclusos.

05/02/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/01/2025, 17:28

Conclusão

06/01/2025, 17:28

Juntada de petição

21/10/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:21

Conclusão

19/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 13:18

Juntada de petição

18/09/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:47

Conclusão

30/08/2024, 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:40

Outras Decisões

27/06/2024, 18:10

Conclusão

27/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:48

Juntada de documento

21/06/2024, 13:15

Juntada de documento

21/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 17:13

Juntada de documento

02/02/2023, 17:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:11

Conclusão

10/06/2022, 18:11

Expedição de documento

10/06/2022, 17:39

Juntada de documento

09/06/2022, 18:07

Processo Desarquivado

09/06/2022, 18:07

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:42

Juntada de petição

07/06/2022, 14:40

Processo Desarquivado

07/06/2022, 14:40

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 16:37

Conclusão

16/05/2022, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:21

Juntada de petição

16/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 13:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/03/2022, 16:33

Conclusão

25/03/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 13:30

Juntada de petição

11/03/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2022, 10:37

Juntada de petição

06/02/2022, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 14:43

Juntada de documento

19/10/2021, 14:41

Conclusão

15/10/2021, 14:48

Outras Decisões

15/10/2021, 14:48

Documento

14/05/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2020, 17:06

Conclusão

23/12/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 17:06

Distribuição

23/12/2020, 03:59

Documento

•10/06/2025, 16:32

Documento

•30/01/2025, 13:21

Documento

•24/09/2024, 15:56

Documento

•05/09/2024, 19:06

Documento

•27/06/2024, 18:12

Documento

•02/02/2023, 17:08

Documento

•10/06/2022, 18:11

Petição

•24/05/2022, 18:18

Petição

•24/05/2022, 18:18

Documento

•17/05/2022, 12:01

Documento

•31/03/2022, 14:01

Documento

•15/10/2021, 14:48

Documento

•23/12/2020, 17:06