Agravo em Recurso Especial 0025165-62.2012.8.19.0054 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0025165-62.2012.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271380/2024

10/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 271380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 205347/2024

18/03/2024, 11:46

Protocolizada Petição 205347/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2024, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.