Procedimento Comum Cível 0801416-28.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 56.930,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIANA MARIA DA SILVA PEREIRA MASSA

CPF

Autor

POLICLINICA JAJR LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO

OAB/RJ 161114·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SÁ POLASTRE

OAB/RJ 80862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 25/02/2026.

26/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de POLICLINICA JAJR LTDA EPP em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 16:22

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 12:20

08/05/2026, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 00:58

Publicado Intimação em 25/02/2026.

26/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de POLICLINICA JAJR LTDA EPP em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801416-28.2025.8.19.0021. AUTOR: FABIANA MARIA DA SILVA PEREIRA MASSA RÉU: POLICLINICA JAJR LTDA EPP, NEY ARTILES FREITAS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro Justiça Gratuita à parte autora. Na ausência de conciliador, deixo de designar a audiência de conciliação, ressalvando às partes, caso assim entendam, a possibilidade de apresentação, a este juízo, de acordo formalizado para homologação. Cite-se o réu na forma do artigo 246, I ou V, observando-se o disposto no § 1º, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo preconizado no art. 231 do Novo CPC. DUQUE DE CAXIAS, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA MARIA DA SILVA PEREIRA MASSA - CPF: 047.008.347-65 (AUTOR).

04/02/2025, 12:20

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:01

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 14:57