Procedimento Comum Cível 0802090-06.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ISABEL DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID SILVA CARVALHO

OAB/RJ 155587·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/05/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 11:05

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:04

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:52

Publicação - Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA AMARAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Todas as movimentações(36)

Decisão de saneamento e de organização do processo

07/05/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 11:05

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:04

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2025, 14:01

15/09/2025, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:52

Publicação - Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISABEL DA SILVA AMARAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:37

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

14/04/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:46

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABEL DA SILVA AMARAL - CPF: 150.989.507-83 (AUTOR).

19/03/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/02/2025, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 14:10

Publicação - Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802090-06.2025.8.19.0021. AUTOR: ISABEL DA SILVA AMARAL RÉU: DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A. Para melhor apreciação do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os extratos bancários dos três últimos meses, de todas as contas vinculadas ao CPF da parte autora, bem como a última declaração de imposto de renda, devendo comprovar qual sua renda aproximada mensal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:08

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2025, 16:45

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 16:45

DECISÃO

•19/03/2025, 12:46

DESPACHO

•04/02/2025, 12:21