Procedimento Comum Cível 0216224-60.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO RJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/RJ 2483·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB/RJ 112160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acordão. /r/r/n/n2. Intimem-se as partes./r/r/n/n3. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:21

Conclusão

24/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:19

Remessa

26/02/2021, 18:34

Juntada de petição

25/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:02

Juntada de petição

22/02/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Cumpra-se o v. acordão. /r/r/n/n2. Intimem-se as partes./r/r/n/n3. Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Documentos

Documento

•28/01/2025, 21:55

Documento

•04/11/2020, 22:58

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:21

Conclusão

24/01/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 16:19

Remessa

26/02/2021, 18:34

Juntada de petição

25/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:02

Juntada de petição

22/02/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 11:04

Juntada de documento

18/01/2021, 11:02

Juntada de petição

09/12/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 09:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2020, 18:58

Conclusão

28/10/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 18:57

Juntada de petição

02/10/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 11:02

Conclusão

03/08/2020, 10:09

Julgado improcedente o pedido

03/08/2020, 10:09

Juntada de petição

23/07/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2020, 10:44

Juntada de petição

10/07/2020, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 19:32

Conclusão

01/06/2020, 19:32

Juntada de documento

25/05/2020, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 15:29

Juntada de petição

12/05/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2020, 22:47

Conclusão

18/04/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2020, 16:24

Juntada de documento

16/04/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2020, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 09:44

Juntada de petição

05/02/2020, 15:58

Juntada de petição

05/02/2020, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/01/2020, 14:58

Conclusão

24/01/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 14:57

Juntada de petição

23/01/2020, 17:20

Juntada de petição

23/01/2020, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2020, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2020, 11:05

Juntada de petição

29/11/2019, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2019, 17:05

Conclusão

22/11/2019, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 14:22

Juntada de petição

15/10/2019, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2019, 14:50

Conclusão

23/09/2019, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 16:10

Juntada de petição

16/09/2019, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2019, 10:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 10:26

Juntada de documento

12/09/2019, 18:31

Juntada de petição

12/09/2019, 18:19

Redistribuição

10/09/2019, 13:43

Remessa

09/09/2019, 12:36

Expedição de documento

09/09/2019, 12:36

Expedição de documento

09/09/2019, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2019, 18:04

Conclusão

04/09/2019, 14:22

Declarada incompetência

04/09/2019, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 17:51

Juntada de documento

02/09/2019, 17:51

Distribuição

30/08/2019, 18:22

Documento

•04/11/2020, 15:27

Documento

•03/09/2020, 14:14

Documento

•01/06/2020, 19:32

Documento

•20/04/2020, 12:33

Documento

•27/01/2020, 12:50

Documento

•25/11/2019, 07:44

Documento

•27/09/2019, 20:49

Documento

•04/09/2019, 18:02