Execução Fiscal 0255782-05.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2020

Valor da Causa

R$ 16.389,01

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

HENRIQUE AUGUSTO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DOS RIOS

OAB/SP 47469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:47

Juntada de petição

22/08/2025, 23:38

Juntada de petição

19/08/2025, 09:50

Juntada de petição

21/07/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:50

Juntada de petição

08/05/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 11:30

Conclusão

14/03/2025, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 10:00

Juntada de petição

21/02/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:42

Juntada de petição

07/02/2025, 17:24

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 12:47

Juntada de petição

22/08/2025, 23:38

Documentos

Documento

•02/04/2025, 19:05

Petição

•07/02/2025, 17:24

Juntada de petição

19/08/2025, 09:50

Juntada de petição

21/07/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:50

Juntada de petição

08/05/2025, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 11:30

Conclusão

14/03/2025, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 10:00

Juntada de petição

21/02/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:42

Juntada de petição

07/02/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado;/r/r/n/nTendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 20 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença./r/nNecessário adiantar o recolhimento das seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos da tabela de custas:/r/r/n/nPara expedição de RPV:/r/r/n/n- R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do RPV de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ 11,26 para expedição de mandado de pagamento na conta 1105-6;/r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80.763,60 (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nPara valores de precatório:/r/r/n/n-R$ 27,06 na conta 2212-9 para intimação eletrônica do PRECATÓRIO de acordo com a Tabela 4, item 8, da tabela de Custas; /r/r/n/n-R$ (CAMPO A SER PREENCHIDO PELO CARTÓRIO) (conta 2101-4) relativos à taxa judiciária - 3 % sobre o valor a ser executado informado pelo interessado; (A taxa judiciária =mínimo R$ 427,57 e máximo R$ 80,763,60); (* Tabela atualizada de janeiro de 2025) /r/r/n/nRessalto que os valores recolhidos a titulo de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha./r/r/n/nAo executado, para requerer o que couber. Na inércia, o processo será arquivado./r/n /r/n

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:30

Conclusão

11/10/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:34

Juntada de petição

04/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/07/2024, 13:00

Conclusão

05/07/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:36

Juntada de petição

06/06/2024, 15:24

Assistência Judiciária Gratuita

03/06/2024, 09:56

Conclusão

03/06/2024, 09:56

Juntada de petição

04/03/2024, 14:56

Processo Desarquivado

04/03/2024, 14:54

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 13:48

Conclusão

10/02/2023, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 11:40

Documento

28/09/2022, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 15:14

Outras Decisões

02/12/2021, 14:00

Conclusão

02/12/2021, 14:00

Documento

25/07/2021, 04:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2020, 03:27

Conclusão

31/12/2020, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2020, 03:27

Distribuição

15/11/2020, 19:09

Petição

•07/02/2025, 17:24

Documento

•29/10/2024, 14:29

Documento

•12/07/2024, 13:26

Documento

•03/06/2024, 19:37

Documento

•24/02/2023, 14:41

Documento

•08/09/2022, 15:15

Documento

•02/12/2021, 14:10

Documento

•31/12/2020, 03:27