Agravo em Recurso Especial 0005349-50.2020.8.19.0075 - TJRJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 13.343,58

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Regional Vila Inhomirim Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

CNPJ

Autor

DOCE LAR VILAS DE PIABETA-CONDOMINIO VILA CONQUISTA

CNPJ

Reu

MOISES DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CORINA SEVERO NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS

OAB/RJ 152415·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MENDONCA RAMOS

OAB/RJ 44354·CPF·Representa: Réu

SAULLO NERY NOVANTA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DIAS DA PAIXAO

OAB/RJ 138145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2026 Petição Nº 440149/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 440149/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 440149/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440149/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

08/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 018 S.A.

08/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 20:30

-

•27/02/2026, 14:44

-

•27/02/2026, 14:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 14:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 14:44

-

•27/02/2026, 14:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:44

-

•27/02/2026, 14:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:44

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•27/02/2026, 14:44

-

•27/02/2026, 14:44

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•27/02/2026, 14:43

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•27/02/2026, 14:43

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 20:30

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•27/02/2026, 14:44

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•27/02/2026, 14:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 14:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 14:44

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•27/02/2026, 14:44

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 14:44

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•27/02/2026, 14:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

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