Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0840056-97.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ASTURIAS

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE DE ALMEIDA

OAB/RJ 67159·CPF·Representa: Autor

RENAN OLIVEIRA SANTANNA

OAB/RJ 221550·CPF·Representa: Réu

JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO

OAB/RJ 121481·CPF·Representa: Réu

GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL

OAB/RJ 99165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 19:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETH MORAES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

30/04/2026, 13:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:28

Publicação - Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/03/2026, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNIA em 25/02/2025 23:59.

30/12/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:20

Todas as movimentações(122)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 19:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETH MORAES DOS SANTOS - EXCLUÍDA

30/04/2026, 13:32

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:28

Publicação - Publicado Intimação em 07/04/2026.

Documentos

DESPACHO

•01/04/2026, 17:43

DESPACHO

•18/03/2026, 16:23

07/04/2026, 01:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/03/2026, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/03/2026, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNIA em 25/02/2025 23:59.

30/12/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2025, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/11/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:04

Publicação - Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:04

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

25/11/2025, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 20:01

Outras decisões

24/11/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 14:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/11/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de laudo pericial

24/11/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEFERSON LUIS FEITOZA DE BRITTO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:19

Publicação - Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:33

Publicação - Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/07/2025, 16:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 11:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH MORAES DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH MORAES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:49

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840056-97.2024.8.19.0001. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASTURIAS CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNIA Cuida-se de ação proposta porCondomínio do Edifício Astúrias em face do Condomíniodo Edifício Netunia. A parte autora

21/01/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

13/01/2025, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:37

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

19/12/2024, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:31

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENAN OLIVEIRA SANTANNA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 13:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

18/06/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

11/06/2024, 19:04

Publicação - Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:40

Juntado(a) - Juntada de aviso de recebimento

23/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

22/05/2024, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 18:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO JOSE DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/04/2024, 15:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 15:11

Desentranhado o documento

18/04/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

18/04/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/04/2024, 08:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

05/04/2024, 16:48

Juntado(a) - Petição Inicial

04/04/2024, 20:18

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 20:18

DECISÃO

•24/11/2025, 20:01

DESPACHO

•26/08/2025, 20:12

DESPACHO

•23/07/2025, 11:14

DECISÃO

•19/12/2024, 16:27

DESPACHO

•18/06/2024, 18:28

DESPACHO

•24/05/2024, 10:40

DESPACHO

•19/04/2024, 14:07

DESPACHO

•09/04/2024, 11:35