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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.744,08

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Partes do Processo

SERGIO POLO MOURELOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

ROBINSON MORAIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLINDO BAPTISTA DE ANDRADE JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178320·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES

OAB/RJ 151017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SERGIO POLO MOURELOS

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

ROBINSON MORAIS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLINDO BAPTISTA DE ANDRADE JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO ANDERSON LIMA DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 178320·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA

OAB/RJ 169856·CPF·Representa: Réu

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES

OAB/RJ 151017·CPF·Representa: Réu

MAIRA CAMILO CARLOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARIANA DA COSTA DUARTE BELFORT

CPF·Representa: Réu

RAFAELA DE MATOS RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

THABATA MENTZINGEN PAZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de THABATA MENTZINGEN PAZ em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de MAIRA CAMILO CARLOS DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA DUARTE BELFORT em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de RAFAELA DE MATOS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:12

Todas as movimentações(157)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:41

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 14:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:29

Despacho

•04/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 05:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de THABATA MENTZINGEN PAZ em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de MAIRA CAMILO CARLOS DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA DUARTE BELFORT em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Decorrido prazo de RAFAELA DE MATOS RODRIGUES em 16/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:12

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:53

Conclusos ao Juiz

03/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 19:24

Conclusos ao Juiz

24/11/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MASCARENHAS GUEDES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARIANA DA COSTA DUARTE BELFORT em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de RAFAELA DE MATOS RODRIGUES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de THABATA MENTZINGEN PAZ em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de MAIRA CAMILO CARLOS DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos

15/09/2025, 19:10

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 12:35

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:54

Publicado Intimação em 04/07/2025.

06/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de FLAVIO ANDERSON LIMA DA ROCHA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:03

Juntada de petição

13/03/2025, 12:52

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 23:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de ROBINSON MORAIS DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802172-14.2023.8.19.0213. REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.Ante a reiterada impugnação de id. 141710534 e para evitar arguição de nulidade, nomeio em substituição, o Dr. ROBINSON MORAIS DOS SANTOS, e-mail:[email protected], CREA-RJ 2006108824. 2. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) IDOSO: SERGIO POLO MOURELOS Intime-se o perito nos termos de id. 97684149, esclarecendo que os honorários serão suportados pela parte ré e que o laudo deverá vir em 20 dias. MESQUITA, 30 de outubro de 2024. VITOR PORTO DOS SANTOS Juiz Substituto

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:49

Juntada de petição

19/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 11:57

Outras Decisões

30/10/2024, 21:57

Conclusos ao Juiz

30/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 13:25

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:55

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:57

Juntada de petição

13/06/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:40

Conclusos ao Juiz

27/05/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2024, 13:16

Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:49

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 13:25

Conclusos ao Juiz

28/09/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:23

Conclusos ao Juiz

18/09/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:34

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:54

Conclusos ao Juiz

06/07/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de contestação

13/04/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2023, 15:51

Conclusos ao Juiz

13/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:53

Despacho

•24/11/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:03

Despacho

•22/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:52

Despacho

•14/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:18

Despacho

•11/03/2025, 23:18

Decisão

•30/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 18:24

Despacho

•27/05/2024, 13:40

Decisão

•23/01/2024, 13:16

Despacho

•28/09/2023, 13:25

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 14:29

Despacho

•04/03/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 17:53

Despacho

•24/11/2025, 19:24

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 16:03

Despacho

•22/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:52

Despacho

•14/04/2025, 09:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:18

Despacho

•11/03/2025, 23:18

Decisão

•30/10/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 18:24

Despacho

•27/05/2024, 13:40

Decisão

•23/01/2024, 13:16

Despacho

•28/09/2023, 13:25

Despacho

•18/09/2023, 13:23

Despacho

•05/09/2023, 11:34

Despacho

•10/07/2023, 16:54

Decisão

•13/03/2023, 15:51