Execução Fiscal 0053049-87.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: À parte executada sobre pdf. 250 e 244. Ao exequente sobre pdf. 244.Nada sendo requerido pelas partes, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:23

Juntada de documento

16/10/2024, 16:22

Conclusão

18/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:30

Juntada de petição

16/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:20

Juntada de documento

21/08/2024, 13:19

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: À parte executada sobre pdf. 250 e 244. Ao exequente sobre pdf. 244.Nada sendo requerido pelas partes, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Documentos

Documento

•24/09/2024, 15:07

Documento

•02/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:23

Juntada de documento

16/10/2024, 16:22

Conclusão

18/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:30

Juntada de petição

16/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:20

Juntada de documento

21/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:11

Juntada de documento

20/08/2024, 15:10

Juntada de petição

18/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:55

Conclusão

28/06/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:54

Juntada de documento

21/06/2024, 13:23

Juntada de petição

22/05/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:45

Juntada de petição

28/11/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:42

Outras Decisões

12/05/2023, 13:16

Conclusão

12/05/2023, 13:16

Juntada de petição

25/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 11:15

Juntada de documento

01/11/2022, 11:14

Conclusão

18/10/2022, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/09/2022, 16:49

Conclusão

14/09/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:46

Juntada de petição

17/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2022, 16:54

Conclusão

25/03/2022, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:53

Juntada de petição

28/09/2021, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 20:06

Conclusão

22/09/2021, 20:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 20:03

Juntada de petição

14/06/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:03

Indeferida a petição inicial

07/04/2021, 15:43

Conclusão

07/04/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:23

Distribuição

17/12/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 15:23

Documento

•24/05/2023, 16:30

Documento

•31/10/2022, 12:07

Documento

•22/09/2022, 18:49

Documento

•18/04/2022, 14:47

Documento

•24/09/2021, 09:50

Documento

•07/05/2021, 14:31