Execução Fiscal 0071755-02.2012.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 62929·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:40

Juntada de documento

19/12/2024, 16:40

Juntada de documento

25/11/2024, 13:20

Juntada de petição

31/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:37

Outras Decisões

20/02/2024, 10:12

Conclusão

20/02/2024, 10:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento

•12/03/2024, 16:07

Documento

•02/05/2022, 15:18

30/01/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:40

Juntada de documento

19/12/2024, 16:40

Juntada de documento

25/11/2024, 13:20

Juntada de petição

31/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:37

Outras Decisões

20/02/2024, 10:12

Conclusão

20/02/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:11

Juntada de documento

01/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/12/2023, 10:32

Juntada de petição

10/04/2023, 12:24

Processo Desarquivado

31/03/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 20:02

Conclusão

05/04/2022, 20:02

Juntada de petição

19/12/2021, 13:57

Indeferida a petição inicial

11/11/2021, 12:33

Conclusão

11/11/2021, 12:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/11/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 14:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/06/2020, 17:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/10/2019, 11:34

Conclusão

31/10/2019, 11:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2019, 11:32

Juntada de petição

31/10/2019, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 10:17

Conclusão

30/09/2019, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2019, 10:44

Juntada de petição

28/08/2019, 18:48

Expedição de documento

05/08/2019, 15:05

Expedição de documento

23/07/2019, 16:51

Conclusão

18/06/2019, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 12:00

Conclusão

29/05/2019, 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/05/2019, 15:29

Remessa

30/01/2013, 11:33

Conclusão

09/01/2013, 11:30

Reforma de decisão anterior

09/01/2013, 11:30

Distribuição

05/11/2012, 00:00

Documento

•27/11/2021, 11:18

Documento

•01/11/2019, 15:27

Documento

•21/10/2019, 16:50

Decisão

•05/08/2019, 17:24

Decisão

•05/08/2019, 17:24

Decisão

•05/08/2019, 17:24

Despacho

•05/08/2019, 17:24

Despacho

•05/08/2019, 17:24

Decisão

•05/08/2019, 17:22

Decisão

•05/08/2019, 17:22