Execução Fiscal 0090365-76.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

PETROBRAS ORBEL

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000010·Representa: Autor

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Às partes. Nada sendo requerido, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:44

Juntada de documento

22/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:38

Conclusão

25/11/2024, 10:38

Juntada de documento

25/11/2024, 10:38

Juntada de petição

14/10/2024, 19:13

Processo Desarquivado

01/10/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:52

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Às partes. Nada sendo requerido, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento

•03/12/2024, 16:27

Documento

•05/09/2022, 15:33

30/01/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:44

Juntada de documento

22/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:38

Conclusão

25/11/2024, 10:38

Juntada de documento

25/11/2024, 10:38

Juntada de petição

14/10/2024, 19:13

Processo Desarquivado

01/10/2024, 13:20

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 13:52

Conclusão

26/08/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 13:51

Juntada de petição

01/06/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 15:04

Conclusão

04/02/2022, 19:36

Indeferida a petição inicial

04/02/2022, 19:36

Juntada de petição

19/12/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 19:07

Documento

14/10/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:41

Conclusão

21/09/2021, 11:41

Conclusão

10/08/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 09:14

Conclusão

13/08/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:28

Juntada de petição

07/08/2020, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 11:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/07/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2019, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2019, 12:03

Conclusão

15/02/2019, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/09/2018, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2018, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 12:00

Conclusão

14/06/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2018, 11:33

Distribuição

27/12/2016, 16:37

Documento

•14/03/2022, 17:03

Documento

•21/09/2021, 11:41

Documento

•20/08/2021, 17:36

Documento

•04/09/2020, 10:00

Documento

•15/02/2019, 16:35

Documento

•14/06/2018, 17:37