Execução Fiscal 0050250-71.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.007,33

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:24

Conclusão

26/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Patrono do Executado para recolher as custas para execução de honorários.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:26

Conclusão

02/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:57

Conclusão

07/05/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:24

Conclusão

26/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Patrono do Executado para recolher as custas para execução de honorários.

Documentos

Documento

•17/09/2024, 14:34

Documento

•09/05/2024, 12:05

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:26

Conclusão

02/09/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:57

Conclusão

07/05/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:53

Juntada de petição

05/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:56

Conclusão

04/08/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:17

Juntada de documento

12/07/2023, 10:16

Juntada de petição

18/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:39

Conclusão

25/10/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 11:16

Trânsito em julgado

16/09/2022, 14:49

Juntada de petição

12/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 17:18

Indeferida a petição inicial

05/05/2022, 10:49

Conclusão

05/05/2022, 10:49

Juntada de petição

29/04/2022, 13:57

Juntada de petição

01/04/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 11:51

Conclusão

23/03/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 21:24

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 21:23

Juntada de petição

24/09/2021, 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/08/2021, 17:06

Conclusão

24/08/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:00

Juntada de petição

13/06/2021, 06:28

Reforma de decisão anterior

09/06/2021, 13:57

Conclusão

09/06/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 00:59

Indeferida a petição inicial

15/04/2021, 16:38

Conclusão

15/04/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 10:30

Distribuição

17/12/2020, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 10:30

Documento

•04/08/2023, 14:52

Documento

•25/10/2022, 14:50

Petição

•12/07/2022, 11:33

Documento

•20/05/2022, 13:04

Documento

•24/03/2022, 14:31

Documento

•10/09/2021, 11:09

Documento

•09/06/2021, 13:59

Documento

•15/04/2021, 16:50