Execução Fiscal 0052831-59.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.172,22

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:34

Trânsito em julgado

25/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:47

Juntada de documento

19/12/2024, 16:46

Juntada de documento

25/11/2024, 16:33

Juntada de petição

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:11

Conclusão

17/09/2024, 09:49

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:34

Trânsito em julgado

25/03/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: Intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Documento

•30/09/2024, 14:29

Documento

•20/03/2024, 16:54

30/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:47

Juntada de documento

19/12/2024, 16:46

Juntada de documento

25/11/2024, 16:33

Juntada de petição

08/11/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 11:11

Conclusão

17/09/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:34

Processo Desarquivado

24/05/2024, 11:33

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:46

Conclusão

13/03/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:44

Juntada de documento

07/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:00

Conclusão

04/04/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:54

Apensamento

04/04/2023, 14:41

Conclusão

30/11/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:58

Juntada de documento

11/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 13:16

Conclusão

19/10/2022, 13:16

Juntada de petição

16/08/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 16:26

Conclusão

14/06/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:48

Conclusão

15/02/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 19:10

Juntada de petição

24/09/2021, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:32

Distribuição

17/12/2020, 14:32

Documento

•07/02/2024, 14:20

Documento

•07/02/2024, 14:20

Documento

•13/04/2023, 13:31

Documento

•28/12/2022, 16:19

Documento

•10/11/2022, 10:47

Documento

•30/06/2022, 11:27

Documento

•15/02/2022, 19:40