Execução Fiscal 0093217-73.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

R$ 6.279,05

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Réu

ÉSIO COSTA JÚNIOR

OAB/RJ 59121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:52

Juntada de documento

13/01/2025, 15:51

Conclusão

25/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:27

Juntada de documento

25/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:26

Juntada de petição

22/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:15

Conclusão

29/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:51

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: intime-se as partes e se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

Documento

•27/11/2024, 09:58

Documento

•17/09/2024, 16:45

13/01/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:52

Juntada de documento

13/01/2025, 15:51

Conclusão

25/11/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:27

Juntada de documento

25/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 11:26

Juntada de petição

22/10/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:15

Conclusão

29/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:50

Conclusão

06/08/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 22:57

Juntada de petição

04/12/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 10:47

Trânsito em julgado

16/11/2023, 10:46

Conclusão

10/05/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:09

Conclusão

21/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:50

Juntada de petição

15/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:34

Indeferida a petição inicial

05/05/2022, 11:13

Conclusão

05/05/2022, 11:13

Juntada de petição

19/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 12:06

Conclusão

09/03/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 09:24

Juntada de petição

19/12/2021, 14:00

Juntada de petição

30/09/2021, 16:33

Conclusão

30/07/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:26

Juntada de petição

30/07/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 02:05

Conclusão

28/06/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 04:25

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 04:25

Documento

20/11/2020, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 23:33

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 23:27

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 19:10

Conclusão

12/09/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 15:50

Distribuição

27/12/2016, 20:20

Documento

•26/08/2024, 13:51

Documento

•22/05/2023, 14:19

Documento

•25/10/2022, 12:51

Documento

•24/05/2022, 14:05

Documento

•25/03/2022, 13:43

Documento

•25/08/2021, 14:44

Documento

•06/07/2021, 10:00

Documento

•13/09/2017, 15:39