Execução Fiscal 0051840-83.2020.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:49

Trânsito em julgado

22/08/2025, 15:34

Documento

29/04/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:39

Juntada de documento

27/02/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:21

Conclusão

17/02/2025, 13:21

Juntada de petição

13/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: À parte executada sobre pdf. 332, nada sendo requerido, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:51

Juntada de documento

07/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:58

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:49

Trânsito em julgado

22/08/2025, 15:34

Documento

29/04/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 11:39

Documentos

Documento

•27/02/2025, 11:41

Documento

•24/02/2025, 11:45

Juntada de documento

27/02/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 13:21

Conclusão

17/02/2025, 13:21

Juntada de petição

13/02/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que: À parte executada sobre pdf. 332, nada sendo requerido, arquive-se.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:51

Juntada de documento

07/11/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:58

Conclusão

23/10/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 15:57

Juntada de documento

23/10/2024, 15:53

Juntada de documento

23/10/2024, 15:51

Conclusão

04/09/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:52

Juntada de petição

04/09/2024, 09:51

Processo Desarquivado

04/09/2024, 09:51

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 12:47

Conclusão

20/02/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:02

Conclusão

04/08/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:30

Juntada de petição

08/11/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:07

Juntada de documento

04/11/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 15:15

Conclusão

31/10/2022, 15:15

Juntada de petição

31/10/2022, 14:08

Indeferida a petição inicial

05/09/2022, 13:38

Conclusão

05/09/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 13:37

Conclusão

04/08/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:40

Juntada de petição

29/07/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:13

Conclusão

01/07/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:23

Conclusão

29/03/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:22

Juntada de petição

29/03/2022, 10:20

Juntada de documento

29/03/2022, 10:20

Conclusão

10/03/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 18:55

Juntada de documento

10/03/2022, 18:55

Conclusão

07/02/2022, 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 08:49

Juntada de petição

23/11/2021, 09:55

Juntada de petição

23/09/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 16:48

Conclusão

02/08/2021, 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 16:25

Juntada de petição

13/05/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021, 21:49

Indeferida a petição inicial

08/04/2021, 16:02

Conclusão

08/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 12:44

Distribuição

17/12/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 12:44

Documento

•25/10/2024, 15:33

Documento

•18/09/2024, 12:09

Documento

•15/03/2024, 16:18

Documento

•08/08/2023, 11:09

Documento

•01/11/2022, 13:59

Documento

•03/10/2022, 12:31

Documento

•16/08/2022, 12:15

Documento

•26/07/2022, 13:52

Documento

•19/04/2022, 11:57

Documento

•28/03/2022, 10:54

Documento

•25/02/2022, 11:51

Documento

•25/08/2021, 13:35

Documento

•08/04/2021, 16:05