Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0853458-51.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ELIETE LEITE

CPF

Autor

CMTC

Terceiro

COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIA DE PEREIRA VIGNE

OAB/RJ 105282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de EUGENIA DE PEREIRA VIGNE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853458-51.2024.8.19.0001. AUTOR: ELIETE LEITE RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: EUGENIA DE PEREIRA VIGNE Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 4 de fevereiro de 2025.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

12/12/2024, 14:05

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 14:13

Baixa Definitiva

27/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de EUGENIA DE PEREIRA VIGNE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:06

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:05

Projeto de Sentença

•12/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853458-51.2024.8.19.0001. AUTOR: ELIETE LEITE RÉU: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte: EUGENIA DE PEREIRA VIGNE Prazo: 10 dias. RIO DE JANEIRO, 4 de fevereiro de 2025.

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

12/12/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 12:18

Recebidos os autos

12/12/2024, 12:18

Juntada de Projeto de sentença

12/12/2024, 12:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido

12/12/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL

04/12/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 15:27

Conclusos ao Juiz

04/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de ELIETE LEITE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 13:31

Despacho

•04/09/2024, 15:27