Procedimento Comum Cível 0836333-61.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB/RJ 101021·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE SILVA SOMBRA

OAB/RJ 156825·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDA

Terceiro

CIA DAS AGUAS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO

Terceiro

CEDAE S/A

Terceiro

RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (CEDAE)

Terceiro

KATIA REGINA ALMEIDA CASTRO CAMPOS

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE

Terceiro

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:19

Conclusos ao Juiz

17/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SILVA SOMBRA em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:25

Recebidos os autos

20/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:59

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:19

Sentença

•20/02/2026, 17:10

28/04/2026, 15:19

Conclusos ao Juiz

17/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SILVA SOMBRA em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:33

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 19/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:25

Recebidos os autos

20/02/2026, 17:10

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 17:10

Conclusos ao Juiz

30/01/2026, 15:51

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

12/01/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:47

Conclusos ao Juiz

12/01/2026, 16:05

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Decorrido prazo de LUIS FELIPE SILVA SOMBRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/11/2025, 14:22

Conclusos ao Juiz

15/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 07:05

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:03

Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0836333-61.2024.8.19.0004. AUTOR: JOSE PEDRO DA SILVA RÉU: CEDAE DECISÃO 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. 2. Cuida-se de ação na qual a parte Autora requereu a antecipação dos efeitos da tutela. Tendo em vista a documentação acostada aos autos, conduz

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 17:17

Expedição de Informações.

15/01/2025, 16:59

Expedição de Informações.

15/01/2025, 16:58

Expedição de Informações.

08/01/2025, 12:40

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 16:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

19/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão

19/12/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 12:45

Despacho

•12/01/2026, 17:47

Decisão

•11/11/2025, 14:22

Despacho

•27/05/2025, 15:03

Decisão

•19/12/2024, 16:09

Outros documentos

•19/12/2024, 12:45